Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 570, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU, de 3 de setembro de 2025, nº 167, seção 1, página 23, na linha 8, do Anexo, onde se lê: "250 (duzentas e cinquenta)", leia-se "350 (trezentos e cinquenta)", conforme Nota Técnica nº 49/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202314177; 202330392; Processo SEI nº23000.045393/2025-42; Protocolo CUBE nº 5703537).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 113
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:551026 · na fonte: retificacao-713287752 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.