Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
- Data de publicação
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Despacho do Presidente de 09/05/2026, publicado no DOU 87 de 12/05/2026, Seção 1, pág 08 onde se lê: \[...\] Processo: 01245.006855/2026-81; LPMA - RN 35; Liberação Planejada no Meio Ambiente de eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificada tolerante a herbicida. Objetivo: avaliar os eventos plantados quanto às suas características agronômicas e tolerância a herbicida;\[..\]; leia-se: "\[...\] Processo: 01245.006855/2026-81; LPMA - RN 35; Liberação Planejada no Meio Ambiente de eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida. Objetivo: avaliar performance agronômica dos eventos e realizar avaliações fenotípicas; \[...\]."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 113
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550994 · na fonte: retificacao-713302555 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.