Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SERES/MEC nº 320, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU, de 8 de julho de 2024, nº 129, seção 1, página 30, na linha 27, do Anexo, onde se lê: "1500 (uma mil, quinhentas)", leia-se "15000 (quinze mil)", conforme Nota Técnica nº 69/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202020551; 202314016; Processo SEI nº 23000.016973/2025-22).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 113
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550945 · na fonte: retificacao-713275534 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.