Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Instrução Suplementar nº 120-016, Revisão D (IS nº 120-016D), aprovada pela Portaria Regulatória nº 18.573/SPO, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, Seção 1, página 47, onde se lê:
"7.4.3.1\. Acesso a dados técnicos que descrevem as normas...
7.4.3.1.1\. Realização de tarefas específicas...
7.4.3.1.2\. Diretrizes de Aeronavegabilidade (DA)...
7.4.3.1.3\. Remoção das Disposições de DA...
7.4.3.1.4\. Fichas de Trabalho (Work Cards)...
7.4.3.1.5\. Manutenção contratada...
7.4.3.1.6\. Uso de Ferramentas Especiais...
\[...\]
APÊNDICE A...
| 7.4.3.1.1 | O texto do item foi atualizado |
| --------- | ------------------------------ |
| \[...\]" | |
Leia-se:
"7.4.3.3\. Acesso a dados técnicos que descrevem as normas...
7.4.3.3.1\. Realização de tarefas específicas...
7.4.3.3.2\. Diretrizes de Aeronavegabilidade (DA)...
7.4.3.3.3\. Remoção das Disposições de DA...
7.4.3.3.4\. Fichas de Trabalho (Work Cards)...
7.4.3.3.5\. Manutenção contratada...
7.4.3.3.6\. Uso de Ferramentas Especiais...
APÊNDICE A...
| 7.4.3.3.1 | O texto do item foi atualizado |
| --------- | ------------------------------ |
| \[...\]" | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 113
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550857 · na fonte: retificacao-713276178 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.