Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 383, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023, nº 187, seção 1, página 87, na linha 29, do Anexo, onde se lê: "7000 (sete mil)", leia-se: "40000 (quarenta mil)", conforme Nota Técnica nº 70/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202018071; Processo SEI nº 23000.016972/2025-88).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 113
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550835 · na fonte: retificacao-713291201 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.