RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Resolução Autorizativa nº 16.693, de 2 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.011469/2026-15, publicada no DOU, de 10 de junho de 2026, seção 1, página 150; retificar na Ementa onde se lê: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., a área de terra necessária à ampliação da SE 500 kV Messias, localizada no município de Messias, estado de Alagoas."leia-se: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., a área de terra necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no estado de São Paulo."; no art. 1º onde se lê: "Declarar de utilidade pública, para fins desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado do Mato Grosso do Sul", leia-se: " Declarar de utilidade pública, para fins desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Cafelândia, estado de São Paulo", e no Anexo, onde se lê:

| Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE e Outros Memorial 1213 | | |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | ------------------------------- |
| | | |
| UF | Código Município | Empreendimento |
| MS | 3517307 | Bay de Conexão - SE Getulina II |
| Sistema de Referência | | Destinação |
| SIRGAS2000 | | Subestação |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Desapropriação | 1,58 | Guilherme Antonio Porto Coimbra |
| Nº ART/RRT correspondente | | |
| 2020260032600 | | |
| | | |
| Vértice | Latitude (decimal) | Longitude (decimal) |
| P1 | \-21,85454 | \-49,84033 |
| P2 | \-21,85363 | \-49,83834 |
| P3 | \-21,85419 | \-49,83805 |

Leia-se:

| Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE e OutrosMEMORIAL 1420 | | |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | ------------------------------- |
| Área da SE | | |
| UF | Código Município | Empreendimento |
| SP | 3517307 | Ampliação SE Getulina |
| Sistema de Referência | Destinação | |
| SIRGAS2000 | Subestação | |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Desapropriação | 1,58 | Guilherme Antonio Porto Coimbra |
| Nº ART/RRT correspondente | | |
| 2020260032600 | | |
| | | |
| Vértice | Latitude (decimal) | Longitude (decimal) |
| P1 | \-21,85454 | \-49,84033 |
| P2 | \-21,85363 | \-49,83834 |
| P3 | \-21,85419 | \-49,83805 |
| P4 | \-21,85510 | \-49,84004 |
| P5 | \-21,85454 | \-49,84033 |