Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Data de publicação
- 18/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 366, de 13/05/2026, publicada no DOU nº 105, de 09/06/2026, seção 1, pág. 184, art. 1º, onde se lê: "Autorizar a destinação de reserva especial do Plano de Benefício Definido - PBD, CNPB nº 1979.0037-18, administrado pela Fundação Itausa Industrial, CNPJ nº 48.306.596/0001-89, com reversão de valores aos patrocinadores, aos participantes e aos assistidos.", leia-se: "Autorizar a destinação de reserva especial do Plano de Benefício Definido - PBD, CNPB nº 1979.0037-18, administrado pela Fundação Itausa Industrial, CNPJ nº 00.366.402/0001-04, com reversão de valores aos patrocinadores, aos participantes e aos assistidos".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 112
- Página
- 188
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550621 · na fonte: retificacao-713172612 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.