RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MDA nº 94, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, Seção 1, página 38, onde se lê: "Art. 1º Realoca e altera a denominação, no âmbito da Secretaria Executiva, das seguintes Funções Comissionadas Executiva - FCE e Cargos Comissionados Executivo - CCE:

| ORIGEM | DESTINO | | | | | | |
| -------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | ---------------------- | -------------------- | --------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | ---------------------- | ------------------- |
| Unidadeimediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominação do cargo | Unidadeimediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominaçãodo cargo |
| Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba | Divisão de Apoio à Gestão I | FCE 1.07 | Chefe de Divisão | Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina | Divisão de Apoio à Gestão I | CCE 1.07 | Chefe de Divisão |

..."

leia-se: "Art. 1º Realoca e altera a denominação, no âmbito da Secretaria Executiva, das seguintes Funções Comissionadas Executiva - FCE e Cargos Comissionados Executivo - CCE:

| ORIGEM | DESTINO | | | | | | |
| -------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | ---------------------- | -------------------- | --------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | ---------------------- | ------------------- |
| Unidadeimediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominação do cargo | Unidadeimediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominaçãodo cargo |
| Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba | Divisão de Apoio à Gestão I | FCE 1.07 | Chefe de Divisão | Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina | Divisão de Apoio à Gestão I | FCE 1.07 | Chefe de Divisão |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 112
Página: 20
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Unidade: Gabinete do Ministro
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.