Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 18/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.175, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 1, página 1106, de 14 de maio de 2026,
Onde se lê:
ANEXO I
| UF | Município da entidade | IBGE da Entidade | Município do BLH | Entidade | Gestão | CNES | Mantenedora | BLH | Valor unitário | Valor total |
| -- | --------------------- | ---------------- | ---------------- | ----------------------- | -------- | ------- | ----------------------------- | ------------------------------------------------------ | -------------- | ----------- |
| CE | Fortaleza | 230440 | FORTALEZA | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | Estadual | 2499363 | Hospital Geral Dr. César Cals | Banco de Leite Humano do Hospital Geral Dr. Cesar Cals | 15.000,00 | 180.000,00 |
Leia-se:
ANEXO I
| UF | Município da entidade | IBGE da Entidade | Município do BLH | Entidade | Gestão | CNES | Mantenedora | BLH | Valor unitário | Valor total |
| -- | --------------------- | ---------------- | ---------------- | ----------------------- | -------- | ------- | ------------------------------- | -------------------------------------------------------- | -------------- | ----------- |
| CE | Fortaleza | 230440 | FORTALEZA | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | Estadual | 4963938 | Hospital Universitário do Ceará | Banco de Leite Humano do Hospital Universitário do Ceará | 15.000,00 | 180.000,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 112
- Página
- 200
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550464 · na fonte: retificacao-713257099 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.