Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Agência Nacional de Transportes Terrestres

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 16/06/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Nas DECISÕES SUPAS, publicadas no DOU de 15/6/2026, Seção 1, páginas 138 a 203, na identificação onde se lê: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, leia-se: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES/SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

(p/Codou)

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 110
Página: 124
Órgão: Ministério dos Transportes
Unidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:539992 · na fonte: retificacao-712376352 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.