Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 16/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No "DESPACHO Nº 68/2026/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI", publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 1, página 75, Processo MJSP nº 08017.002281/2024-43, na linha em que se lê:
"Processo MJSP nº: 08017.000463/2026-41"
leia-se:
"Processo MJSP nº: 08017.002281/2024-43"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 110
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:539984 · na fonte: retificacao-712357621 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.