Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 16/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
\*Na Resolução Autorizativa nº 16.685, de 19 de maio de 2026, constante no Processo n° 48500.010118/2026-89, publicada no DOU nº 95, de 22 de maio de 2026, seção 1, página 64, v 164; no Art. 2º onde se lê: "servidão" leia-se "desapropriação" e no Preâmbulo, onde se lê: "alínea "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934" leia-se: "alínea "b", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934" . A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 110
- Página
- 75
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:539880 · na fonte: retificacao-712381159 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.