Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Data de publicação
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SESAN nº 69 de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2026, Seção 1, página 24, onde se lê:
| UF | Valor Unitário de Referência (em R$) | Valor Unitário de Referência com ISSQN (em R$) |
| ------------------- | ------------------------------------ | ---------------------------------------------- |
| Acre | 25.709,11 | 27.062,22 |
| Alagoas | 22.720,37 | 23.916,17 |
| Amazonas | 23.223,68 | 24.445,98 |
| Amapá | 24.070,86 | 25.337,75 |
| Bahia | 23.553,05 | 24.792,68 |
| Ceará | 22.999,15 | 24.209,63 |
| Distrito Federal | 25.083,01 | 26.403,17 |
| Espírito Santo | 23.310,21 | 24.537,07 |
| Goiás | 24.230,78 | 25.506,09 |
| Maranhão | 24.001,10 | 25.264,32 |
| Minas Gerais | 24.358,81 | 25.640,85 |
| Mato Grosso do Sul | 23.053,82 | 24.267,18 |
| Mato Grosso | 24.121,68 | 25.391,24 |
| Pará | 23.887,03 | 25.144,24 |
| Paraíba | 23.059,03 | 24.272,66 |
| Pernambuco | 22.394,36 | 23.573,01 |
| Piauí | 24.156,31 | 25.427,69 |
| Paraná | 24.540,93 | 25.832,56 |
| Rio de Janeiro | 23.654,16 | 24.899,11 |
| Rio Grande do Norte | 22.941,68 | 24.149,14 |
| Rondônia | 25.775,53 | 27.132,14 || Roraima | 24.669,38 | 25.967,77 || Rio Grande do Sul | 23.302,69 | 24.529,15 || Santa Catarina | 24.243,35 | 25.519,31 || Sergipe | 22.540,47 | 23.726,81 || São Paulo | 23.104,35 | 24.320,37 || Tocantins | 24.316,65 | 25.596,48 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 109
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:535664 · na fonte: retificacao-712069200 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.