Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 4.357, de 10/10/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 15/10/2012 (pág 71-suplemento), conforme expedientes nº 0540699264, 0538040265, 0540716268, 0540704264 e 0540728261.
ONDE SE LÊ: MATRIZ
EMPRESA: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA
AUTORIZ/MS: 9.04997-5
CNPJ: 53.730.495/0001-70
PROCESSO Nº. 25767.791066/2011-21 (1027380/11-8)
ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PÁTIOS 1,2 E 3, S/Nº - CAIS.
BAIRRO: CAIS DO SABOÓ
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de armazenagem de produtos para saúde, materiais e equipamentos médico hospitalares e produtos para diagnóstico de uso "in vitro", bem como matérias-primas que os integram, em recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA
AUTORIZ/MS: 9.04998-9
CNPJ: 53.730.495/0001-70
PROCESSO Nº. 25767.791072/2011-36 (1027387/11-5)
ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PÁTIOS 1,2 E 3, S/Nº - CAIS.
BAIRRO: CAIS DO SABOÓ
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de armazenagem de saneantes domissanitários e matérias-primas que os integram, em recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA
AUTORIZ/MS: 9.04999-2
CNPJ: 53.730.495/0001-70
PROCESSO Nº. 25767.791084/2011-12 (1027399/11-9)
ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PÁTIOS 1,2 E 3, S/Nº - CAIS.
BAIRRO: CAIS DO SABOÓ
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de armazenagem de cosméticos, produtos de higiene, perfumes, bem como matérias-primas que os integram, em recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA
AUTORIZ/MS: 9.05000-6
CNPJ: 53.730.495/0001-70
PROCESSO Nº. 25767.791089/2011-41 (1027415/11-4)
ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PÁTIOS 1,2 E 3, S/Nº - CAIS.
BAIRRO: CAIS DO SABOÓ
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de armazenagem de alimentos em recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA
AUTORIZ/MS: 9.05001-0
CNPJ: 53.730.495/0001-70
PROCESSO Nº. 25767.377423/2012-65 (0539575/12-5)
ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PÁTIOS 1,2 E 3, S/Nº - CAIS.
BAIRRO: CAIS DO SABOÓ
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de armazenagem de medicamentos, matérias-primas e insumos farmacêuticos em recintos alfandegados.
LEIA-SE: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA / 53.730.495/0001-70
25767.791066/2011-21 / 9049975
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: ARMAZENAGEM DE DISPOSITIVOS MÉDICOS E MATÉRIAS-PRIMAS QUE OS INTEGRAM
9335 - PAF - AFE de prestadora de serviço de armazenagem de dispositivos médicos e matérias-primas que os integram, em armazém alfandegado / 1027380/11-8
25767.791072/2011-36 / 9049989
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: ARMAZENAGEM DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E MATÉRIAS-PRIMAS QUE OS INTEGRAM
9301 - PAF - AFE de prestadora de serviço de armazenagem de saneantes domissanitários e matérias-primas que os integram em armazém alfandegado / 1027387/11-5
25767.791084/2011-12 / 9049992
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: ARMAZENAGEM DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES E MATÉRIAS-PRIMAS QUE OS INTEGRAM
9267 - PAF - AFE de prestadora de serviço de armazenagem de cosméticos, produtos de higiene, perfumes e matérias-primas que os integram em armazém alfandegado / 1027399/11-9
25767.791089/2011-41 / 9050006
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS
9369 - PAF - AFE de prestadora de serviço de armazenagem de alimentos em armazém alfandegado / 1027415/11-4
25767.377423/2012-65 / 9050010
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS
9201 - PAF - AFE de prestadora de serviço de armazenagem de medicamentos, matérias-primas, insumos farmacêuticos em armazém alfandegado / 0539575/12-5
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 109
- Página
- 136
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:535578 · na fonte: retificacao-712078414 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.