Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme expedientes nº 0698665/25-2 e 0254261/26-4.
Onde se lê: "Semissólidos não estéreis: Cremes; Pomadas"
Leia-se: "Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária)"
Na Resolução - RE nº 1.130, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página 129, conforme expedientes nº 1434160/25-4 e 0282777/26-1.
Onde se lê: "74144"
Leia-se: "741014"
Na Resolução - RE nº 1.496, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 1, página 246, conforme expedientes nº 1372766/25-1 e 0545534/26-7.
Onde se lê: "(KILOMETER 141.3)"
Leia-se: "(KILOMETER 143.8)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 109
- Página
- 126
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:535574 · na fonte: retificacao-712076349 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.