Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 1758 de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº81, de 04/05/2026, na Seção 1, página 139, referente ao processo 25351525545200970, da empresa DANONE LTDA.
Onde se lê:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525545/2009-70 / 12/2035
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0865098/25-5
\*\*\* 6657700370018
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICO
Leia-se:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525545/2009-70 / 12/2030
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0865098/25-5
\*\*\* 6657700370018
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICO
Na Resolução-RE nº 1964 de 14/05/2026, publicada no Diário Oficial da União nº91, de 18/05/2026, na Seção 1, página 209, referente ao processo 25004120422200695, da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Onde se lê:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.120422/2006-95 / 11/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0460853/26-4
ALEMANHA
6204799590019
15 MESES
PLASTICA
APRESENTAÇÃO 1
6204799590043
15 MESES
PLASTICA
Leia-se:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120422/2006-95 / 11/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0460853/26-4
ALEMANHA
6204799590019
15 MESES
PLASTICA
Na Resolução-RE nº 1758 de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº81, de 04/05/2026, na Seção 1, página 140, referente ao processo 25351125225201411, da empresa mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda.
Onde se lê:
25351.125225/2014-11 / 10/2035
Leia-se:
25351.125225/2014-11 / 10/2030
Na Resolução-RE nº 1758 de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº81, de 04/05/2026, na Seção 1, página 140, referente ao processo 25351283128201412, da empresa Mead Johnson do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Nutrição Ltda.
Onde se lê:
25351.283128/2014-12 / 10/2035
Leia-se:
25351.283128/2014-12 / 10/2030
Na Resolução-RE nº 1964 de 14/05/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18/05/2026, na Seção 1, página 210, referente ao processo 25351307382201430, da empresa Mead Johnson do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Nutrição Ltda.
Onde se lê:
25351.307382/2014-30 / 08/2035
Leia-se:
25351.307382/2014-30 / 08/2030
Na Resolução-RE nº 1758 de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº81, de 04/05/2026, na Seção 1, página 140, referente ao processo 25351307399201445, da empresa Mead Johnson do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Nutrição Ltda.
Onde se lê:
25351.307399/2014-45 / 08/2035
Leia-se:
25351.307399/2014-45 / 08/2030
Na Resolução-RE nº 1758 de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº81, de 04/05/2026, na Seção 1, página 140, referente ao processo 25351409946201571, da empresa Mead Johnson do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Nutrição Ltda.
Onde se lê:
25351.409946/2015-71 / 08/2035
Leia-se:
25351.409946/2015-71 / 08/2030
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 109
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:535343 · na fonte: retificacao-712058404 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.