Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 28/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3750, de 16 de dezembro de 2025, constante do Processo nº 48500.900723/2024-80, publicado em resumo no D.O. de 18.12.2025, seção 1, p. 107, v. 163, n. 241, em seu Texto Integral e em seu resumo onde se lê: "CNPJ nº 38.305.268/0001-04", leia-se: "CNPJ nº 44.001.373/0001-52".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 19
- Página
- 68
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:53390 · na fonte: retificacao-683630082 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.