Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 28/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.602, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 78 a 85, ONDE SE LÊ:
REAJUSTE DOS VALORES DE CUSTEIO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO
| ANEXO XVIII | | | | | | | | | | | |
| ----------- | ------ | -------- | ---------------------------------- | ----- | --------- | ------- | ------------------------- | -------------------- | ----- | ------------ | ---------- |
| PR | 410690 | CURITIBA | COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR | 15369 | MUNICIPAL | CER III | AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL | 22.08, 22.10 E 22.11 | 82.24 | 2.400.000,00 | 840.000,00 |
LEIA-SE:
REAJUSTE DOS VALORES DE CUSTEIO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO
| ANEXO XVIII | | | | | | | | | | | |
| ----------- | ------ | -------- | ---------------------------------- | ------- | -------- | ------- | ------------------------- | -------------------- | ----- | ------------ | ---------- |
| PR | 410690 | CURITIBA | COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR | 0015369 | ESTADUAL | CER III | AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL | 22.08, 22.10 E 22.11 | 82.24 | 2.400.000,00 | 840.000,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 19
- Página
- 98
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:53281 · na fonte: retificacao-683626207 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.