Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 28/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No ANEXO I da PORTARIA MCID Nº 1.393, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, Edição 242, Seção 1, Página 78:
Onde se lê:
2.5\. Nº de domicílios (mín 10 / máx 40):
Leia-se:
2.5\. Nº de domicílios (mín 10 / máx 140):
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 19
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:53197 · na fonte: retificacao-683619103 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.