Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 27/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No ANEXO da PORTARIA MCID Nº 1.518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, Edição 249, Seção 1, Página 15:
Onde se lê:
| Relação das Pessoas Jurídicas | 54,00% COMPORTE PARTICIPAÇÕES S.A . - CNPJ 05.169.726/0001-76 (integrante - controlador) e 46,00% CRRC (HONG KONG) CO. LIMITED - CNPJ 54.554.972/0001- 57 (integrante) |
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Leia-se:
| Relação das Pessoas Jurídicas | 60,00% COMPORTE PARTICIPAÇÕES S.A . - CNPJ 05.169.726/0001-76 (integrante - controlador) e 40,00% CRRC (HONG KONG) CO. LIMITED - CNPJ 54.554.972/0001- 57 (integrante) |
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 18
- Página
- 4
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52949 · na fonte: retificacao-683352381 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.