RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Substitua-se o texto da pauta extraordinária assíncrona de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 106 de 10/06/2026, Seção 1, pág. 136, pelo que segue:

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 22/06/2026 e fim às 23h59min do dia 24/06/2026.

OBSERVAÇÕES:

1. Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

1. Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

1. Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

1. A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

1. Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 22 de Junho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

1 - Processo nº: 11128.003453/2010-58 - Recorrente: BOSTIK BRASIL ADESIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES

2 - Processo nº: 13603.723460/2013-95 - Recorrente: FEMA ISOLACAO ELETRICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.900736/2010-78 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12448.901398/2013-56 - Recorrente: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10480.731767/2012-24 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15165.720041/2012-52 - Recorrente: VISION LINE - IMPORTACAO & COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

7 - Processo nº: 11128.734609/2013-99 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL