Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 11/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MPO nº 170, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, Seção 1, p. 57\. (Anexo III da Lei n° 14.802, de 10 de janeiro de 2024)
Programa 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Onde se lê:
Leia-se:
PROGRAMA: 4101 - Comunicação Pública e Governamental
Onde se lê:
Leia-se:
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Onde se lê:
Leia-se:
Onde se lê:
Leia-se:
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Onde se lê:
Leia-se:
(Anexo V da Lei n° 14.802, de 10 de janeiro de 2024)
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 4101 - Comunicação Pública e Governamental
Onde se lê:
Leia-se:
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Onde se lê:
Leia-se:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 107
- Página
- 56
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:528684 · na fonte: retificacao-711445364 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.