Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Relações Institucionais
- Data de publicação
- 11/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRI/PR nº 129, de 2 de junho de 2026, publicada na Edição nº 103, do Diário Oficial da União, de 3 de junho de 2026, Seção 1, página 1, que trata da realocação de Cargo Comissionado Executivo e de Função Comissionada Executiva no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,onde se lê: "...Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.",leia-se: "...Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.", mantidas as demais condições.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 107
- Página
- 5
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Secretaria de Relações Institucionais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:528584 · na fonte: retificacao-711431790 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.