Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Data de publicação
- 27/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa Ibama nº 23, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2025, Seção 1,
No art. 4º, onde se lê:
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor sessenta (60) dias após a data da sua publicação.
Leia-se:
Art.4º..................................................................................................................
Parágrafo único: O ANEXO I desta Instrução Normativa entra em vigor até um (01) ano após a data de sua publicação". (NR)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 18
- Página
- 50
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Unidade
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52801 · na fonte: retificacao-683344457 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.