Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 10/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Nos Acórdãos de nºs 273-2026-ANTAQ a 305-2026-ANTAQ e 311-2026-ANTAQ a 315-2026-ANTAQ, publicados no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2026, Seção 1, págs. 178 a 183; onde se lê: "FREDERICO FARIAS Diretor-Geral", leia-se: "FREDERICO DIAS Diretor-Geral".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 106
- Página
- 164
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:527762 · na fonte: retificacao-711415134 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.