Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Data de publicação
- 10/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria SNTEP/MME nº 3.113, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, seção 1, página 129, onde se lê:
"Art. 2º A autorizada deverá implantar, sob sua exclusiva responsabilidade e ônus, o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Água Tremida, constituído de uma subestação elevadora de 13,8/138 kV, junto à central geradora, e uma linha em 138 kV, com vinte e cinco quilômetros de extensão, em circuito simples, interligando a subestação elevadora à Subestação Goioerê, de responsabilidade da Copel Distribuição S.A., em consonância com as normas e regulamentos aplicáveis."
Leia-se:
"Art. 2º A autorizada deverá implantar, sob sua exclusiva responsabilidade e ônus, o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Água Tremida, constituído de uma subestação elevadora de 13,8/34,5 kV, junto à central geradora, e uma linha em 34,5 kV, com vinte e cinco quilômetros de extensão, em circuito simples, interligando a subestação elevadora à Subestação Goioerê, de responsabilidade da Copel Distribuição S.A., em consonância com as normas e regulamentos aplicáveis."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 106
- Página
- 150
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:527566 · na fonte: retificacao-711396368 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.