Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 10/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.528, de 23 de setembro de 2025, publicada no D.O. n. 184, de 26 de setembro de 2025, Seção 1, página 101, Volume 163, constante do Processo n. 48500.003848/2025-42, retificar a tabela 11 com as tarifas da acessante CERSAD na modalidade distribuição do subgrupo A2, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
Onde se lê:
TABELA 11 TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CODESAM)
| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TUSD | TE | |
| -------------- | ------------ | --------- | ----- | ----- | ------ | ------ |
| | | | | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |
| A2(88 a 138kV) | DISTRIBUIÇÂO | CERSAD | P | 37,39 | 0,97 | 0,00 |
| | | | FP | 13,67 | 0,97 | 0,00 |
| | | | NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Leia-se:
TABELA 11 TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (CODESAM)
| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TUSD | TE | |
| -------------- | ------------ | --------- | ----- | ----- | ------ | ------ |
| | | | | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |
| A2(88 a 138kV) | DISTRIBUIÇÂO | CERSAD | P | 25,37 | 0,38 | 0,00 |
| | | | FP | 10,29 | 0,38 | 0,00 |
| | | | NA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 106
- Página
- 151
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:527520 · na fonte: retificacao-711399984 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.