Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 26/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SIM-ANP nº 793/2025, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"Art.1º Fica a empresa GASGRID GÁS E ENERGIA S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 24.025.216/0001-70, autorizada a exercer, em todo território nacional, a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel, por modal alternativo ao dutoviário."
Leia-se:
"Art.1º Fica a empresa ZEG BIOGAS E ENERGIA S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 24.025.216/0001-70, autorizada a exercer, em todo território nacional, a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel, por modal alternativo ao dutoviário."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 50
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52748 · na fonte: retificacao-683080698 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.