Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 26/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 41, de 16 de janeiro de 2026, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 12, de 19/01/2026, página 55:
Onde se lê:
" (...) resolve: autorizar a empresa FEDERAL ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.909.530/0031-06, a exercer a atividade de (AEA Filial)."
Leia-se:
" (...) resolve: autorizar a empresa FEDERAL ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.909.530/0031-06, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial)."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 51
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52647 · na fonte: retificacao-683072721 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.