Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 26/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 3.669 de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106,
ONDE SE LÊ:
Art. 3º------------------------------------------------------------------------------------------------
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| Nº do SNT: 2 11 07 CE 01 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Instituto Brasileiro de Cirurgia Ocular Ltda - Centro Avançado de Retina e Catarata |
| II - CNPJ: 04.788.565/0001-36 |
| III - CNES: 3232891 |
| IV - endereço: AV. Dom Luís, nº 1.233, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230. |
Art. 7º ----------------------------------------------------------------------------------------------
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 07 CE 01 |
| ------------------------------------------- |
LEIA-SE:
Art. 3º ----------------------------------------------------------------------------------------------
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| Nº do SNT: 2 11 01 CE 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Oftalmoclínica / Clínica Dr. José Nilson Ltda. |
| II - CNPJ: 12.209.664/0001-44 |
| III - CNES: 2482258 |
| IV - endereço: Av. 13 de Maio, nº 1806, Bairro: Fátima, Fortaleza /CE, CEP:60040-531. |
Art. 7º ----------------------------------------------------------------------------------------------
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 07 CE 01 |
| ------------------------------------------- |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52631 · na fonte: retificacao-683077795 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.