Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
- Data de publicação
- 09/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO Nº 11, DE 2S DE MARÇO DE 2026, de 25 de março de 2026, publicada no D.O.U N° 60, em 30 de março de 2026, seção 1, página 136, que dispõe sobre os critérios e requisitos aplicáveis à Aprovação de Local para Centrais Nucleoelétricas e ao conteúdo do Relatório do Local:
Onde se lê:
Art. 41.O Requerente deve apresentar as estimativas dos Fatores de Dispersão Atmosférica (c/Q) e Deposição no Solo (D/Q) para as seguintes situações:
Leia-se: Art. 41\. O Requerente deve apresentar as estimativas dos Fatores de Dispersão Atmosférica (Chi/Q) e Deposição no Solo (D/Q) para as seguintes situações:
Onde se lê:
Art. 62\. O Relatório de Local deve apresentar um cálculo preliminar das doses de radiação ionizante resultantes das liberações para atmosfera em condição de operação normal, condições dos Acidentes de Base de Projeto (ABPs) postulados e condições estendidas de projeto, considerando acidente severo, usando os Fatores de Dispersão Atmosférica (FDAs, c/Q) e de Deposição no Solo (FDSs, D/Q) tal como definidos no Art. 41.
Leia-se:
Art. 62\. O Relatório de Local deve apresentar um cálculo preliminar das doses de radiação ionizante resultantes das liberações para atmosfera em condição de operação normal, condições dos Acidentes de Base de Projeto (ABPs) postulados e condições estendidas de projeto, considerando acidente severo, usando os Fatores de Dispersão Atmosférica (FDAs, Chi/Q) e de Deposição no Solo (FDSs, D/Q) tal como definidos no Art. 41.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 105
- Página
- 172
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:520939 · na fonte: retificacao-711086948 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.