Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 09/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.985, de 1º de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.005560/2026-93, publicado no DOU nº 102, de 2 de junho de 2026, seção 1, página 56; onde se lê: "Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - STR" leia-se: "Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR" A íntegra do Despacho, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 105
- Página
- 163
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:520746 · na fonte: retificacao-711087294 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.