Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 08/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MJSP nº 1.219, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, Seção 1, Página 75.
Onde se lê:
ANEXO IV
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS POLÍCIA FEDERAL
(Altera o Anexo XVIII da Portaria nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025)
| UNIDADE | SIGLA | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FFCE |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | --------------- | ----------------- | -------- |
| POLÍCIA FEDERAL | PF | 1 | Diretor-Geral | FCE 1.17 |
| ...................................................................................................................................... | | | | |
| Gabinete | GAB/PF | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 | | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 | | |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | | |
| Serviço de Acompanhamento de Processos | SEAPRO/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| Serviço de Análise de Processos | SEAP/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Padronização e Normatização | SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Núcleo de Boletins de Serviço | NBS/SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Gestão de Documentos Digitais | NUGED/SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Divisão de Segurança | DSEG/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Setor de Segurança Institucional | SESIN/DSEG/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || ...................................................................................................................................... | | | | || DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | DGP/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | || Serviço de Gestão Estratégica e Inovação | SGE/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Apoio Administrativo | SAD/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Divisão de Sistemas | DSIS/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Coordenação-Geral de Saúde | CGS/DGP/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || ...................................................................................................................................... | | | | || DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA | DIREN-ANP/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | || Núcleo de Inteligência Policial | NIP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Setor de Legislação, Pareceres e Disciplina | SELP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Comunicação Social | SCS/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Serviço de Apoio Administrativo | SAD/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Gestão Estratégica e Inovação | SGE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Cooperação Educacional | SECOOP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Coordenação de Recrutamento e Seleção | COREC/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || Divisão de Planejamento e Execução de Concursos | DPLAC/COREC/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Coordenação de Administração e Logística | CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || | | | | || DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA | DLOG/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 || ...................................................................................................................................... | | | | || Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização | CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | | || Divisão de Gestão de Dados e Sistemas | DGS/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Serviço de Gestão da Informação Digital | SGID/DGS/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Coordenação de Engenharia e Arquitetura | CEA/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || ...................................................................................................................................... | | | | |
ANEXO IV
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS POLÍCIA FEDERAL
(Altera o Anexo XVIII da Portaria nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025)
| UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FFCE |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------- | ---------------- | ----------------- | -------- |
| POLÍCIA FEDERAL | PF | 1 | Diretor-Geral | FCE 1.17 |
| ....................................................................................................................................... | | | | |
| Gabinete | GAB/PF | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 | | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 | | |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | | |
| Serviço de Acompanhamento de Processos | SEAPRO/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| Serviço de Análise de Processos | SEAP/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Padronização e Normatização | SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Núcleo de Boletins de Serviço | NBS/SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Gestão de Documentos Digitais | NUGED/SEPAN/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Divisão de Segurança | DSEG/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Setor de Segurança Institucional | SESIN/DSEG/GAB/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || ..................................................................................................................................... | | | | || DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | DGP/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | || Serviço de Gestão Estratégica e Inovação | SGE/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Apoio Administrativo | SAD/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Divisão de Sistemas | DSIS/DGP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Coordenação-Geral de Saúde | CGS/DGP/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || ...................................................................................................................................... | | | | || DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA | DIREN-ANP/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.10 | | || Núcleo de Inteligência Policial | NIP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Setor de Legislação, Pareceres e Disciplina | SELP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Comunicação Social | SCS/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Serviço de Apoio Administrativo | SAD/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Gestão Estratégica e Inovação | SGE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Coordenação de Recrutamento e Seleção | COREC/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || Divisão de Planejamento e Execução de Concursos | DPLAC/COREC/DIREN/ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Coordenação de Administração e Logística | CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || Núcleo de Artes Gráficas | NUGRAF/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Setor de Engenharia e Manutenção de Instalações | SEMAI/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Material | SEMAT/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Transporte | SETRAN/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Serviço de Licitações e Contratos | SELIC/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Setor de Planejamento, Licitações e Contratos | SEPLAN/SELIC/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Acompanhamento de Contratos | SECON/SELIC/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Serviço de Execução Orçamentária e Financeira | SEOF/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Setor de Pagamento de Horas-aula | SEOF/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação | STI/CLOG/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Coordenação da Escola Superior de Polícia | CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || Serviço de Pós-Graduação | SPG/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Setor de Execução de Cursos de Pós-Graduação | SEC/SPG/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Supervisão e Apoio Pedagógico | SAP/SPG/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Serviço de Pesquisa e Publicações | SPP/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Setor de Biblioteca e Museu | SEBIM/SPP/CESP/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional | CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | | || Serviço de Cooperação Educacional | SECOOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação | SAVAL/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Núcleo de Planejamento e Apoio Pedagógico | NUPLAN/SAVAL/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Provas e Recursos | NUPROV/SAVAL/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Serviço de Psicologia | PSICO/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Divisão de Execução de Cursos | DEEC/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Núcleo de Apoio Administrativo | NAD/DEEC/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Avaliação de Cursos | NAC/DEEC/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Divisão de Educação a Distância | EAD/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Setor de Desenvolvimento e Suporte de Ambiente Virtual de Aprendizagem | SAVA/EAD/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Setor de Planejamento, Supervisão e Avaliação de Ações a Distância | SPLAN/EAD/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.02 || Divisão de Ensino e Doutrina Operacional | DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Serviço de Ensino Operacional | SEOP/DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Educação Física | SEF/DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Serviço de Armamento e Tiro | SAT/DEOP/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Coordenação de Trilhas de Aprendizagem | CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 || Núcleo de Apoio Administrativo | NAD/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Gestão Executiva Policial, Promoção da Diversidade e Inovação | NGEX/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Polícia Judiciária | NPJ/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || Núcleo de Polícia Administrativa | NPA/CTRILHAS/CGDE/DIREN-ANP/PF | 1 | Chefe | FCE 1.01 || DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA | DLOG/PF | 1 | Diretor | FCE 1.15 || ....................................................................................................................................... | | | | || Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização | CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 || 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.05 | | || Divisão de Gestão de Dados e Sistemas | DGS/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Chefe | FCE 1.07 || Serviço de Gestão da Informação Digital | SGID/DGS/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Chefe | FCE 1.05 || Coordenação de Engenharia e Arquitetura | CEA/CGPLAM/DLOG/PF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 104
- Página
- 203
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:516200 · na fonte: retificacao-710506801 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.