Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
- Data de publicação
- 08/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC/Setec nº 22, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, edição nº 86, Seção 1, página 29, na tabela referenciada no parágrafo único do ar. 1º, onde se lê:
| UF | Instituição | CNPJ | Processo | Total (R$) |
| ----- | -------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | -------------------- | ---------- |
| DF | Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal - SEE/DF | 00.394.676/0001-07 | 23000.037047/2023-29 | 14.400,00 |
| PI | Secretaria de Estado da Educação do Piauí - Seduc/PI | 06.554.729/0001-96 | 23000.037042/2023-04 | 5.440,00 |
| RJ | Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Tecnológico e Sócio Econômico de Tanguá - FAG/RJ | 48.907.389/0001-80 | 23000.038877/2023-73 | 22.240,00 |
| Total | 42.080,00 | | | |
Leia-se:
| UF | Instituição | CNPJ | Processo | Total (R$) |
| ----- | ------------------------------------------------------------- | ------------------ | -------------------- | ---------- |
| DF | Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal - SEE/DF | 00.394.676/0001-07 | 23000.037047/2023-29 | 14.400,00 |
| PI | Secretaria de Estado da Educação do Piauí - Seduc/PI | 06.554.729/0001-96 | 23000.037042/2023-04 | 5.440,00 |
| Total | 19.840,00 | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 104
- Página
- 176
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:515939 · na fonte: retificacao-710483352 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.