Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No preambulo das Portarias:
I - Portaria nº 18.587/SPO, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, página 73;
II - Portaria nº 18.602/SPO, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, página 66;
III - Portaria nº 18.664/SPO, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, página 46;
IV - Portaria nº 18.673/SPO, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, Seção 1, página 55;
V - Portaria nº 18.734/SPO, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 85;
VI - Portaria nº 18.823/SPO, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 63;
VII - Portaria nº 18.824/SPO, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 63;
VIII - Portaria nº 18.940/SPO, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026, Seção 1, página 80;
IX - Portaria nº 18.996/SPO, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2026, Seção 1, página 79;
X - Portaria nº 19.056/SPO, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 95;
XI - Portaria nº 19.126/SPO, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, Seção 1, página 168; e
XII - Portaria nº 19.308/SPO, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 1, página 91.
onde se lê: "... no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025...", leia-se: "...uso das atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria o art. 10., inciso I, alínea "a", da nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 103
- Página
- 163
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:513059 · na fonte: retificacao-710133301 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.