Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Nova Redação (NR) da linha de cabeçalho da Tabela C-5 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, Emenda nº 09, contida no art. 2º da Resolução nº 802, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 1, páginas 73 a 79, onde se lê: "Pistas Visuais Número do Código", leia-se: "Pistas Não-Instrumento Número do Código".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 103
- Página
- 163
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:513056 · na fonte: retificacao-710151373 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.