Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 1.222 de 26/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº60, de 30/03/2026, na Seção 1, referente ao processo 25004330284201032, da empresa NESTLE BRASIL LTDA.
Onde se lê:
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0271857/26-0
APRESENTAÇÃO 1 4007619490038
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
Leia-se:
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0271857/26-0
ARAÇATUBA/SP 4007619490011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 115
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504654 · na fonte: retificacao-709508068 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.