RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria STN/MF N° 1.154, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 69, onde se lê:

"Art. 7º..................................................................................................................

............................................................................................................................

IV - empresas e bioindústrias, compreendendo pessoas jurídicas de médio e grande porte atuantes em bioinsumos, processamento de alimentos, indústria cosmética, indústria farmoquímica, infraestrutura habilitante, aquaviária e portuária, biomateriais ou cadeias derivadas da bioeconomia, bem como empresas compradoras ou integradoras dessas cadeias;

V - empresas de turismo, pessoas jurídicas que desenvolvem, operam ou financiam infraestrutura, serviços e experiências voltados ao turismo sustentável, incluindo turismo de base comunitária, turismo de natureza e turismo de conservação.

....................................................................................................................(NR)

§ 1º Os beneficiários poderão acessar os recursos diretamente, ou por meio de agregadores, incluindo empresas âncora, fundos de investimento, cooperativas, organizações do terceiro setor e demais agentes aptos a organizar produção, gerar escala, padronização ou acesso a mercados, conforme o modelo de plano técnico de implementação definido no Manual Operacional.

§ 2º Do montante total dos investimentos comprometidos, considerados os recursos catalíticos e privados, ao menos 25% (vinte e cinco por cento) deverá ser alocado em projetos localizados na Amazônia Legal, com enquadramento nos Eixos de Bioeconomia, Turismo Sustentável ou Infraestrutura.

§ 3º O percentual mínimo referido no § 2º poderá ser atendido por qualquer dos eixos isoladamente ou pela soma de suas alocações. (NR)"

Leia-se:

"Art. 7º..................................................................................................................

§ 1º ......................................................................................................................

§ 2º Do montante total dos investimentos comprometidos, considerados os recursos catalíticos e privados, ao menos 25% (vinte e cinco por cento) deverá ser alocado em projetos localizados na Amazônia Legal, com enquadramento nos Eixos de Bioeconomia, Turismo Sustentável ou Infraestrutura.

§ 3º O percentual mínimo referido no § 2º poderá ser atendido por qualquer dos eixos isoladamente ou pela soma de suas alocações. (NR)"