Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na resolução - RE nº 5.031, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, seção 1, página 206, conforme expedientes nº 0650343/25-5, 1310045/23-2 e 0189120/26-6.
Onde se lê :
"Art. 1º Incluir o insumo farmacêutico ativo biológico aflibercepte na certificação da empresa Celltrion Inc (Código único: A.000975), solicitada pela empresa Celltrion Healthcare Distribuição de Produtos Farmacêuticos Brasil Ltda, CNPJ: 05.452.889/0001-61, publicada pela Resolução - RE Nº 4.493, de 7 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2025, seção 1, página 121; conforme expedientes nº 0651293/25-1 e 1310045/23-2."
Leia-se:
"Art. 1º Incluir o insumo farmacêutico ativo biológico aflibercepte na certificação da empresa Celltrion Inc (Código único: A.001697), solicitada pela empresa Celltrion Healthcare Distribuição de Produtos Farmacêuticos Brasil Ltda, CNPJ: 05.452.889/0001-61, publicada pela Resolução - RE Nº 4.493, de 7 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2025, seção 1, página 121; conforme expedientes nº 0650343/25-5 e 1310045/23-2."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 147
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504364 · na fonte: retificacao-709490285 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.