Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 01/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria nº 614, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, Edição 162, Seção 1, página 34:
Onde se lê: "...Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Timbó, localizada no município Garanhuns, no estado de Pernambuco...",
Leia-se: "...Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Timbó, localizada nos municípios de Garanhuns, Correntes e Palmeirina, no estado de Pernambuco...".
Onde se lê: "...Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Timbó, a área de 957,0448 ha (novecentos e cinquenta e sete hectares e quatro ares e quarenta e oito centiares), localizada no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco...",
Leia-se: "...Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Timbó, a área de 957,0448 ha (novecentos e cinquenta e sete hectares e quatro ares e quarenta e oito centiares), localizada nos municípios de Garanhuns, Correntes e Palmeirina, no estado de Pernambuco...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504283 · na fonte: retificacao-709519975 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.