Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 01/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.209, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026 , Seção 1, pagina 89:
Onde se lê:
| UF | IBGE | Município | Programa de Trabalho10.305.5123.20AL |
| ----------- | ------------ | --------- | ------------------------------------ |
| BA | 293200 | Uauá | R$ 64.453,25 |
| TOTAL GERAL | R$ 64.453,25 | | |
Leia-se:
| UF | IBGE | Município | Programa de Trabalho10.305.5123.20AL |
| ----------- | ------------ | --------- | ------------------------------------ |
| BA | 293200 | Uauá | R$ 79.854,86 |
| TOTAL GERAL | R$ 79.854,86 | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 101
- Página
- 109
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:504275 · na fonte: retificacao-709512934 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.