Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 27/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.282, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, páginas 91 e 92.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
| UF | IBGE | Município | Gestão | Proposta SAIPS | Amazônia Legal | Consórcio | CNES | EMAD I | EMAD II | EMAP | EMAP-R | Valor Anual EMAD I | Valor Anual EMAD II | Valor Anual EMAP | Valor Anual EMAP-R | Valor Total Anual | Ano Instrumento | NUP |
| -- | ------ | ----------------- | --------- | -------------- | -------------- | --------- | ------- | ------ | ------- | ---- | ------ | ------------------ | ------------------- | ---------------- | ------------------ | ----------------- | --------------- | -------------------- |
| MA | 150307 | Garrafão do Norte | Municipal | 206123 | SIM | NÃO | 9601503 | 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 121.680,00 | R$ 0,00 | R$ 121.680,00 | 2026 | 25000.033836/2026-69 |
LEIA-SE:
ANEXO II
| UF | IBGE | Município | Gestão | Proposta SAIPS | Amazônia Legal | Consórcio | CNES | EMAD I | EMAD II | EMAP | EMAP-R | Valor Anual EMAD I | Valor Anual EMAD II | Valor Anual EMAP | Valor Anual EMAP-R | Valor Total Anual | Ano Instrumento | NUP |
| -- | ------ | ----------------- | --------- | -------------- | -------------- | --------- | ------- | ------ | ------- | ---- | ------ | ------------------ | ------------------- | ---------------- | ------------------ | ----------------- | --------------- | -------------------- |
| PA | 150307 | Garrafão do Norte | Municipal | 206123 | SIM | NÃO | 9601503 | 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 121.680,00 | R$ 0,00 | R$ 121.680,00 | 2026 | 25000.033836/2026-69 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 98
- Página
- 91
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:492457 · na fonte: retificacao-708436930 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.