Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 26/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
"Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 47, Autorização nº 10, Processo nº: 01403.000207/2024-90, publicada em 17/01/2025, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Josué Lopes dos Santos", leia-se "Arqueóloga de Campo: Isabela Maia Ramos"
"Portaria nº 74, de 18 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 30, Autorização nº 01, Processo nº: 01506.000920/2024-85, publicada em 19/08/2025, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Daniel Pinc Luciano", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Daniel Pinc Luciano, Antonio Carlos Souza Silva e Júlio César Cruz Alves".
"Portaria Nº 43, de 07 de maio de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 90-91, Autorização nº 32, Processo nº: 01450.003713/2026-37, publicada em 08/05/2025, onde se lê: Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa, leia-se: Arqueóloga Coordenadora de Campo Maria Vivianne Nascimento Benigno."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 97
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:489486 · na fonte: retificacao-708228078 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.