Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 26/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No caput da Resolução do Conselho Diretor - CD n.º 26, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2025, edição n.º 69, seção 1, página 23;
Onde se lê: "Aprova a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2023, organizada na forma de Relatório de Gestão."
Leia-se: "Aprova a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2024, organizada na forma de Relatório de Gestão."
(Processo Administrativo n.º 54000.032546/2025-15)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 97
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:489478 · na fonte: retificacao-708223586 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.