Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 22/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo III da Portaria GM/MS nº 10.989, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, página 135
Onde se lê:
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
| REGIÃO | UF | IBGE | MUNICÍPIO | GESTÃO | VALOR LIMITE PÓS PRODUÇÃO |
| -------- | -- | ------- | -------------------------- | --------- | ------------------------- |
| MARAJÓ I | PA | 1407706 | SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA | MUNICIPAL | R$ 431.064,82 |
Leia-se:
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
| REGIÃO | UF | IBGE | MUNICÍPIO | GESTÃO | VALOR LIMITE PÓS PRODUÇÃO |
| -------- | -- | ------- | -------------------------- | --------- | ------------------------- |
| MARAJÓ I | PA | 1507706 | SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA | MUNICIPAL | R$ 431.064,82 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 99
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485450 · na fonte: retificacao-707163983 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.