Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 22/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Nova Redação (NR) dos incisos do art. 1º da Portaria nº 11.506, de 31 de maio de 2023, contida no art. 1º da Portaria nº 19.299, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, Seção 1, página 89, onde se lê:
"V - data de término da função: 21 de novembro de 2026;
V - período de trânsito previsto de retorno ao Brasil: 22 de novembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026; e
VI - período máximo de retribuição no exterior: 1.299 (mil quinhentos e vinte e três) dias."
Leia-se:
"V - data de término da função: 21 de novembro de 2026;
VI - período de trânsito previsto de retorno ao Brasil: 22 de novembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026; e
VII - período máximo de retribuição no exterior: 1.300 (mil e trezentos) dias."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485274 · na fonte: retificacao-707171262 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.