Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 6.734, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, Seção 1, página 15, referente ao processo 53520.000748/2026-47, onde se lê:
"Ato nº 6734, de 18 de maio de 2026"
leia-se:
"Ato nº 6740, de 18 de maio de 2026".
Esclarece-se que permanece inalterado o Ato nº 6734, de 18 de maio de 2026 referente ao processo 53520.000981/2026-20.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 94
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:483834 · na fonte: retificacao-706924702 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.