Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Data de publicação
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa ANS nº 673, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 1, em 18 de maio de 2026, página 103, no Anexo I:
Onde se lê: ANEXO I
ANEXO II - DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
64\. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
| Substância | Localização | Indicação |
| ---------- | ----------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Olaparibe | Próstata | Em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração (CPRCm) |
| | | e com mutação de genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. |
2\. a. Crianças prematuras nascidas com idade gestacional < 37 semanas (até 36 semanas e 6 dias) com idade inferior a 1 ano (até 11 meses e 29 dias), independentemente da sazonalidade do VSR; ou
(...)
LEIA-SE: ANEXO I
ANEXO II - DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
64\. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
| Substância | Localização | Indicação |
| ---------- | ----------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Olaparibe | Próstata | Em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração (CPRCm) |
| | | e com mutação de genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 94
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:483790 · na fonte: retificacao-706905578 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.