Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 20/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SFA-SP/MAPA nº 981, de 14 de maio de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de maio de 2026, Seção 1, página 13, onde se lê: PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 981, DE DE 14 DE MAIO DE 2026 leia-se: PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 981 DE 14 DE MAIO DE 2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 93
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:481226 · na fonte: retificacao-706580549 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.