Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 20/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.745, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2026, seção 1, páginas 111 e 112.
Onde se lê:
ANEXO
| UF | IBGE | Município | Gestão | CNPJ do Fundo | Nº proposta SAIPS | CNES | Tipo de SRT (I/II) | Cód. Habilitação | Número de Moradores | Recurso de Custeio Mensal | Recurso de Custeio Anual | NUP |
| -- | ------ | --------- | --------- | ------------------ | ----------------- | ------- | ------------------ | ---------------- | ------------------- | ------------------------- | ------------------------ | -------------------- |
| RS | 422300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 183938 | 2231166 | SRT tipo II | 82.27 | 10 | R$ 30.506,40 | R$ 366.076,80 | 25000.044005/2025-31 |
| RS | 422300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 200386 | 3544486 | SRT tipo II | 82.27 | 8 | R$ 24.405,12 | R$ 292.861,44 | |
| RS | 422300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 201903 | 3544486 | SRT tipo II | 82.27 | 10 | R$ 30.506,40 | R$ 366.076,80 | |
| RS | 422300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 201904 | 3544486 | SRT tipo II | 82.27 | 4 | R$ 12.202,56 | R$ 146.430,72 | |
Leia-se:
ANEXO
| UF | IBGE | Município | Gestão | CNPJ do Fundo | Nº proposta SAIPS | CNES | Tipo de SRT (I/II) | Cód. Habilitação | Número de Moradores | Recurso de Custeio Mensal | Recurso de Custeio Anual | NUP |
| -- | ------ | --------- | --------- | ------------------ | ----------------- | ------- | ------------------ | ---------------- | ------------------- | ------------------------- | ------------------------ | -------------------- |
| RS | 432300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 183938 | 2231166 | SRT tipo II | 82.27 | 10 | R$ 30.506,40 | R$ 366.076,80 | 25000.044005/2025-31 |
| RS | 432300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 200386 | 3544486 | SRT tipo II | 82.27 | 8 | R$ 24.405,12 | R$ 292.861,44 | |
| RS | 432300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 201903 | 3544486 | SRT tipo II | 82.27 | 10 | R$ 30.506,40 | R$ 366.076,80 | |
| RS | 432300 | Viamão | MUNICIPAL | 12.026.322/0001-99 | 201904 | 3544486 | SRT tipo II | 82.27 | 4 | R$ 12.202,56 | R$ 146.430,72 | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 93
- Página
- 119
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:481126 · na fonte: retificacao-706570647 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.